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Caio Figueirôa Advocacia
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Advocacia previdenciária · Rio de Janeiro

Revisão de pensões antigas do Rioprevidência: regras próprias, conferidas ponto a ponto.

Revisão de valores, cotas, atrasados e imposto de renda: tudo conferido ponto a ponto e explicado em linguagem simples, pelo WhatsApp.

Falar no WhatsApp Conversa protegida pelo sigilo profissional. Conversar não é contratar.

Conferência da pensão

Exemplo
Remuneração do cargo hoje
R$ 9.000,00
Cota da pensão
50%
Valor pela regra
R$ 4.500,00
Valor pago
R$ 2.700,00

Diferença mensal

R$ 1.800,00

Exemplo ilustrativo, com números fictícios, para mostrar o que se confere. A conclusão de cada pensão depende dos documentos e da análise individual.
OAB/RJ 198.335: verificável na OAB Atendimento pelo WhatsApp, direto com o advogado @caiofigueiroa.adv

Áreas de atuação

O que pode ser conferido na sua pensão

Revisão de pensão defasada

Para óbitos até o fim de 2003, o valor da pensão pode estar abaixo do que a lei garante. A diferença pode ser conferida e, quando devida, cobrada.

Entender

Reversão de cota-parte

Se a pensão era dividida com outra pessoa que faleceu, casou ou atingiu a idade-limite, a parte dela deveria ter sido somada à sua. Nem sempre esse acréscimo foi aplicado.

Entender

Atrasados de revisão

Pensão implantada com demora, ou aumento que chegou sem o pagamento das diferenças dos anos anteriores: esses valores podem ser cobrados.

Entender

Imposto de renda na pensão

Quem convive com doença grave pode ter direito à isenção do imposto de renda sobre a pensão, e à devolução do que foi descontado nos últimos 5 anos.

Entender

Pensão por união estável

Quem viveu em união estável com o servidor pode ter direito à pensão, com efeitos que podem retroagir. A prova se faz com documentos do dia a dia.

Entender

Paridade por invalidez

Quando o servidor era aposentado por invalidez, a pensão pode ter direito a reajustes iguais aos concedidos a quem está na ativa: em certos casos, mesmo para óbitos após 2003.

Entender

Você não precisa saber qual ponto se aplica: identificar é papel do advogado.

Passo a passo

Como funciona

  1. Você escreve pelo WhatsApp

    No seu tempo, com as suas palavras. Você conversa direto com o escritório, e pode pedir que um familiar acompanhe.

  2. O advogado examina seus documentos

    Certidão de óbito, contracheque recente da pensão e RG/CPF: basta enviar foto pelo próprio WhatsApp.

  3. Você recebe uma orientação clara

    O Dr. Caio explica, em linguagem simples, o que se aplica ao seu caso e quais os caminhos possíveis.

Tirar uma dúvida no WhatsApp A eventual atuação do advogado é sempre formalizada por contrato escrito.

Entenda

Por que o ano de 2003 importa tanto?

Em dezembro de 2003, uma emenda constitucional mudou a forma de calcular as pensões dos servidores públicos. Quem recebe pensão de servidor falecido antes dessa mudança guarda regras próprias: em muitos casos, o valor deve corresponder ao do cargo do servidor e acompanhar os mesmos reajustes de quem está na ativa.

Com o passar dos anos, nem toda pensão acompanhou essas regras. Nas pensões mais antigas do Rioprevidência pode haver pontos a conferir: muitos pagamentos estão corretos, e só a análise individual permite saber.

Pela lei, as diferenças do passado só podem ser cobradas em relação aos últimos 5 anos. Com o tempo, as parcelas mais antigas deixam de ser recuperáveis.

Quando a pensão para no tempo

O salário do cargo A pensão defasada a diferença hoje 2003 2008 2013 2018 hoje
A cada reajuste do cargo, a distância aumenta, e é essa diferença que pode ser conferida e revisada.

Veja como estimar essa diferença em reais

Advocacia dedicada às pensões do Rioprevidência, com atenção conjunta às regras, aos documentos e aos dados públicos.

Desde 2015

na advocacia

Inscrição profissional ativa no Rio de Janeiro.

Fonte: Cadastro Nacional dos Advogados (CNA/OAB), cadastro consultado em 30/08/2026. Atualização: Caio da Costa Figueirôa (OAB/RJ 198.335).

1.941

pensões no levantamento público

Comparação estatística agregada, sem identificação de beneficiários.

Fonte: Estudo público da defasagem, pagamentos de 2023. Atualização: Caio da Costa Figueirôa (OAB/RJ 198.335).

197

cargos comparados

Somente grupos do mesmo cargo com pelo menos oito pensões.

Fonte: Estudo público da defasagem, pagamentos de 2023. Atualização: Caio da Costa Figueirôa (OAB/RJ 198.335).

Os números do levantamento são agregados e servem para descrever a pesquisa publicada. Não identificam cliente, caso, valor ou resultado e não antecipam a conclusão de uma análise individual.

Retrato de Caio Figueirôa

Quem sou

Caio Figueirôa

Sou advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 198.335, com atuação dedicada ao direito previdenciário dos servidores do Estado do Rio de Janeiro e de seus pensionistas.

Meu trabalho é conferir, ponto a ponto, se cada pensão está sendo paga como a lei garante, e explicar tudo em linguagem simples, sem juridiquês. O atendimento é feito à distância, pelo WhatsApp, com a família acompanhando cada passo, se assim preferir.

Se você procura um advogado para pensionista do Rioprevidência, reuni numa página só quando faz sentido procurar ajuda e como funciona a conferência do benefício.

Conheça minha trajetória @caiofigueiroa.adv

Confira antes de conversar

A página de confiança reúne o nome completo, a inscrição na OAB, o endereço profissional e os canais de WhatsApp oficiais para iniciar ou confirmar um contato. Tudo pode ser comparado com fontes públicas.

  • OAB verificável Inscrição OAB/RJ 198.335, no Cadastro Nacional dos Advogados.
  • Canal oficial Os números de WhatsApp que falam em nome do escritório.
  • Endereço profissional O mesmo que consta na inscrição da OAB.
Abrir a página de confiança

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Conferir pode mexer no valor que eu já recebo?

Não. A conferência não altera nada no pagamento atual da sua pensão: ela apenas compara o valor pago com o que a lei garante. E nenhum passo é dado sem a sua autorização expressa.

Como sei que não é golpe?

Desconfiar é um bom sinal de cuidado. Verifique a inscrição OAB/RJ 198.335 no site oficial da OAB e veja nossa página com o passo a passo completo de confirmação. Ver como conferir

Preciso ir a um escritório?

Não. Todo o atendimento pode ser feito à distância, pelo WhatsApp: dos documentos à assinatura, inclusive por chamada de voz pelo próprio WhatsApp. Veja como funciona a assinatura

Quais documentos são necessários?

Em geral, três: certidão de óbito do servidor, um contracheque recente da pensão e seu RG/CPF. Fotos tiradas pelo celular já servem para o advogado examinar os documentos.

Minha pensão é muito antiga. Ainda vale a pena conferir?

Sim: as pensões mais antigas são justamente as que guardam regras próprias. Existem prazos legais que podem limitar a cobrança de parte dos valores: a conferência individual esclarece o que se aplica ao seu caso.

Quem pode pedir a conferência?

A própria pensionista ou o próprio pensionista. Filhos e familiares podem ajudar em todo o processo: é sempre bem-vindo que a família acompanhe.

Como funcionam os honorários?

No escritório, os honorários são combinados antes de começar, por escrito, em contrato assinado por você. Nada é combinado por mensagem solta, e nenhum trabalho começa sem que você saiba exatamente o que está contratando.

Recebeu uma mensagem em nome do Dr. Caio?

Golpistas às vezes se passam por advogados. Toda comunicação legítima do escritório é identificada com nome completo e OAB/RJ 198.335: inscrição que você pode conferir no Cadastro Nacional dos Advogados (cna.oab.org.br). Nunca pedimos a sua senha, código de banco ou pagamento por mensagem.

Veja como confirmar que é o advogado de verdade

Converse com o advogado

Chame no WhatsApp. Você conversa com o escritório, e o Dr. Caio acompanha cada caso pessoalmente.

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O que você contar fica protegido pelo sigilo do advogado, e nada é feito sem a sua autorização. Conversar não obriga a nada.

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