Desde 2015
na advocacia
Inscrição profissional ativa no Rio de Janeiro.
- Data-base:
- cadastro consultado em 30/08/2026
- Atualização:
- Caio da Costa Figueirôa (OAB/RJ 198.335)
Advocacia previdenciária · Rio de Janeiro
Pensões antigas do Rioprevidência seguem regras próprias. Entenda os seus direitos.
Revisão de valores, cotas, atrasados e imposto de renda: tudo conferido ponto a ponto e explicado em linguagem simples, pelo WhatsApp.
Falar no WhatsApp
Conversa protegida pelo sigilo profissional. Conversar não é contratar.
Atuação concentrada, com fonte para cada número
Advocacia dedicada às pensões do Rioprevidência, com atenção conjunta às regras, aos documentos e aos dados públicos.
1.941
pensões no levantamento público
Comparação estatística agregada, sem identificação de beneficiários.
- Fonte:
- Estudo público da defasagem
- Data-base:
- pagamentos de 2023
- Atualização:
- Caio da Costa Figueirôa (OAB/RJ 198.335)
197
cargos comparados
Somente grupos do mesmo cargo com pelo menos oito pensões.
- Fonte:
- Estudo público da defasagem
- Data-base:
- pagamentos de 2023
- Atualização:
- Caio da Costa Figueirôa (OAB/RJ 198.335)
Os números do levantamento são agregados e servem para descrever a pesquisa publicada. Não identificam cliente, caso, valor ou resultado e não antecipam a conclusão de uma análise individual.
Entenda
Por que o ano de 2003 importa tanto?
Em dezembro de 2003, uma emenda constitucional mudou a forma de calcular as pensões dos servidores públicos. Quem recebe pensão de servidor falecido antes dessa mudança guarda regras próprias: em muitos casos, o valor deve corresponder ao do cargo do servidor e acompanhar os mesmos reajustes de quem está na ativa.
Com o passar dos anos, nem toda pensão acompanhou essas regras. Nas pensões mais antigas do Rioprevidência pode haver pontos a conferir: muitos pagamentos estão corretos, e só a análise individual permite saber.
Pela lei, as diferenças do passado só podem ser cobradas em relação aos últimos 5 anos. Com o tempo, as parcelas mais antigas deixam de ser recuperáveis.
Quando a pensão para no tempo
Áreas de atuação
O que pode ser conferido na sua pensão
Você não precisa saber qual ponto se aplica: identificar é papel do advogado.
Revisão de pensão defasada
Para óbitos até o fim de 2003, o valor da pensão pode estar abaixo do que a lei garante. A diferença pode ser conferida e, quando devida, cobrada.
Entender
Reversão de cota-parte
Se a pensão era dividida com outra pessoa que faleceu, casou ou atingiu a idade-limite, a parte dela deveria ter sido somada à sua. Nem sempre esse acréscimo foi aplicado.
Entender
Atrasados de revisão
Pensão implantada com demora, ou aumento que chegou sem o pagamento das diferenças dos anos anteriores: esses valores podem ser cobrados.
Entender
Imposto de renda na pensão
Quem convive com doença grave pode ter direito à isenção do imposto de renda sobre a pensão, e à devolução do que foi descontado nos últimos 5 anos.
Entender
Pensão por união estável
Quem viveu em união estável com o servidor pode ter direito à pensão, com efeitos que podem retroagir. A prova se faz com documentos do dia a dia.
Entender
Paridade por invalidez
Quando o servidor era aposentado por invalidez, a pensão pode ter direito a reajustes iguais aos concedidos a quem está na ativa: em certos casos, mesmo para óbitos após 2003.
Entender
Você não precisa saber qual ponto se aplica: identificar é papel do advogado.
Comece por aqui
Sua pensão está defasada? Autoavaliação em 3 perguntas, no seu navegador: o passo mais rápido para saber se vale conferir Encontre a sua situação Por órgão do servidor e por tipo de caso Todos os artigos Mais de 40 guias em linguagem simples Defasagem: os dados públicos O levantamento com dados de transparência
Passo a passo
Como funciona
-
Você chama no WhatsApp
Mandar a primeira mensagem leva menos de um minuto, sem formulários e sem sair de casa. Você conversa direto com o escritório, no seu ritmo.
-
O advogado examina seus documentos
Certidão de óbito, contracheque recente da pensão e RG/CPF: basta enviar foto pelo próprio WhatsApp.
-
Você recebe uma orientação clara
O Dr. Caio explica, em linguagem simples, o que se aplica ao seu caso e quais os caminhos possíveis.
Tirar uma dúvida no WhatsApp
A eventual atuação do advogado é sempre formalizada por contrato escrito.
Quem sou
Caio Figueirôa
Sou advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 198.335, com atuação dedicada ao direito previdenciário dos servidores do Estado do Rio de Janeiro e de seus pensionistas.
Meu trabalho é conferir, ponto a ponto, se cada pensão está sendo paga como a lei garante, e explicar tudo em linguagem simples, sem juridiquês. O atendimento é feito à distância, pelo WhatsApp, com a família acompanhando cada passo, se assim preferir.
Se você procura um advogado para pensionista do Rioprevidência, reuni numa página só quando faz sentido procurar ajuda e como funciona a conferência do benefício.
Confiança verificável
Confira antes de conversar
A página de confiança reúne o nome completo, a inscrição na OAB, o endereço profissional e os canais de WhatsApp oficiais para iniciar ou confirmar um contato. Tudo pode ser comparado com fontes públicas.
- OAB verificável
- Canal oficial
- Endereço profissional
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
Conferir pode mexer no valor que eu já recebo?
Não. A conferência não altera nada no pagamento atual da sua pensão: ela apenas compara o valor pago com o que a lei garante. E nenhum passo é dado sem a sua autorização expressa.
Como sei que não é golpe?
Desconfiar é um bom sinal de cuidado. Verifique a inscrição OAB/RJ 198.335 no site oficial da OAB e veja nossa página com o passo a passo completo de confirmação. Ver como conferir
Preciso ir a um escritório?
Não. Todo o atendimento pode ser feito à distância, pelo WhatsApp: dos documentos à assinatura, inclusive por chamada de voz pelo próprio WhatsApp. Veja como funciona a assinatura
Quais documentos são necessários?
Em geral, três: certidão de óbito do servidor, um contracheque recente da pensão e seu RG/CPF. Fotos tiradas pelo celular já servem para o advogado examinar os documentos.
Minha pensão é muito antiga. Ainda vale a pena conferir?
Sim: as pensões mais antigas são justamente as que guardam regras próprias. Existem prazos legais que podem limitar a cobrança de parte dos valores: a conferência individual esclarece o que se aplica ao seu caso.
Quem pode pedir a conferência?
A própria pensionista ou o próprio pensionista. Filhos e familiares podem ajudar em todo o processo: é sempre bem-vindo que a família acompanhe.
Como funcionam os honorários?
Honorários só existem se houver contratação, e são definidos antes, por escrito, em contrato assinado por você. Nada é combinado por mensagem solta, e nenhum trabalho começa sem que você saiba exatamente o que está contratando.
Recebeu uma mensagem em nome do Dr. Caio?
Golpistas às vezes se passam por advogados. Toda comunicação legítima do escritório é identificada com nome completo e OAB/RJ 198.335: inscrição que você pode conferir no Cadastro Nacional dos Advogados (cna.oab.org.br). Nunca pedimos a sua senha, código de banco ou pagamento por mensagem.
Converse com o advogado
Chame no WhatsApp. Você conversa com o escritório, e o Dr. Caio acompanha cada caso pessoalmente.
Falar no WhatsAppO que você contar fica protegido pelo sigilo do advogado, e nada é feito sem a sua autorização. Conversar não obriga a nada.