Caio Figueirôa: por que dediquei minha advocacia às pensões do Rioprevidência

Onde tudo começou: a pensão de uma tia-avó minha

Essa história não nasceu num livro de direito. Nasceu dentro da minha própria família. Uma tia-avó minha recebia uma pensão que estava defasada havia anos: um valor que deveria ter subido com o tempo, mas foi ficando para trás. E o que mais me marcou não foi o tamanho do problema: foi perceber que ela não fazia a menor ideia de que tinha direito a mais.

Ninguém nunca tinha explicado a ela. E, sendo honesto, ela jamais descobriria sozinha. Não é uma falha dela: é que essas contas são feitas de um jeito que ninguém consegue entender. Ela recebia o que caía na conta todo mês e confiava que aquilo estava certo, como qualquer um de nós faria. Preciso ser claro antes de seguir: cada caso é diferente, cada pensão tem a sua própria história, e nenhum advogado sério pode prometer a você um resultado igual ao de ninguém.

Quando fui atrás de entender, descobri que ela tinha, sim, um direito que ninguém havia explicado. Conto isso porque foi o meu começo, não como promessa do que vai acontecer com o seu benefício: cada caso é diferente. Se uma coisa dessas acontecia com alguém da minha própria família, estava acontecendo, em silêncio, com milhares de pessoas ao mesmo tempo. Foi ali que entendi a que eu queria dedicar minha advocacia.

O mais grave não era o valor perdido: era que, se ninguém tivesse olhado, ela jamais saberia que tinha esse direito.

O que os números públicos mostram, e por que isso não me conforma

Depois da minha tia-avó, passei a olhar de perto as pensões dos servidores e pensionistas do Estado do Rio, do Rioprevidência, sucessor do antigo IPERJ. Meu foco são as pensões por morte mais antigas. E, quanto mais eu conferia, mais o mesmo padrão aparecia: pensões que pararam de acompanhar os reajustes e foram ficando para trás, ano após ano.

Isso não é achismo meu. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já apontou irregularidades nos pagamentos do Rioprevidência, e o próprio Rioprevidência admitiu cerca de 44 mil benefícios sem a devida recomposição. A Lei estadual nº 6.244/2012 determina reajuste anual pelo INPC, um índice que mede a inflação; para óbitos até o fim de 2003, ainda valem a paridade e a integralidade: a pensão deveria acompanhar o cargo do servidor. As regras existem, estão escritas.

O que me move é isto: atrás de cada pensão calculada a menor não há uma planilha, há uma pessoa real. Muitas vezes uma viúva idosa, uma filha: alguém como a minha tia-avó, que dependia de quem serviu ao Estado a vida inteira. Não me conformo que uma coisa dessas passe despercebida por tanto tempo, e é essa inconformidade, não um plano de carreira, que me mantém nessa área.

Como eu trabalho: o mesmo rigor, com clareza total

Levo para cada caso o mesmo cuidado de quem programa um sistema. Antes de dizer qualquer coisa, confiro os dados públicos disponíveis e as regras que se aplicam àquela pensão. Só então explico o que encontrei, em linguagem simples, sem juridiquês. Se um termo técnico aparece, eu explico logo em seguida: você não precisa decorar lei nenhuma para entender o que está em jogo no seu benefício.

Também trabalho com transparência: mostro de onde vem cada conclusão e por que aquela regra vale para o seu caso. Você acompanha o raciocínio, entende o porquê de cada número e decide com segurança: a diferença entre ouvir uma promessa e enxergar, com os próprios olhos, o que a lei prevê para a sua pensão.

O atendimento é feito à distância, pelo WhatsApp, para que ninguém precise sair de casa e no seu próprio ritmo, e filhos e netos podem participar. Uma coisa eu repito porque importa: nada é feito sem a sua autorização. E o que você me contar fica protegido pelo sigilo profissional.