Pensões do Rioprevidência · dados públicos de 2023
Defasagem das pensões do Rioprevidência: o que os dados de 2023 revelam
Muitas pensões por morte anteriores a 2004 deveriam acompanhar o cargo do servidor falecido: e, com o tempo, algumas ficaram bem abaixo. Este levantamento parte dos dados públicos de pagamento referentes a 2023 para mostrar o tamanho e a forma desse atraso.
Por que acontece
Como uma pensão fica defasada, em quatro passos
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A data do óbito fixa as regras
Para óbitos até o fim de 2003 (antes da Emenda 41/2003), a pensão em regra tinha integralidade e paridade: deveria acompanhar os reajustes do cargo do servidor falecido.
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O cargo da ativa continuou subindo
Ao longo dos anos, a remuneração do cargo foi reajustada, reestruturada, ganhou gratificações. A pensão paritária deveria ter acompanhado esse movimento.
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Algumas pensões pararam no tempo
Quando um reajuste da carreira não chega ao benefício, a pensão vai ficando para trás: ano após ano, em silêncio. É a chamada defasagem.
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A conta aparece na comparação
Comparando cada pensão com a mediana paga em 2023 às demais pensões do mesmo cargo, o atraso fica visível. É o que os dados abaixo mostram.
O que os dados públicos mostram
Pelo menos 1.941 pensões anteriores a 2004 aparecem abaixo do padrão do próprio cargo
Comparando cada pensão por morte instituída antes de 2004 com a mediana paga em 2023 às demais pensões do mesmo cargo (a partir dos dados públicos de pagamento do Rioprevidência), esse é, no mínimo, o tamanho do grupo que aparece para trás: distribuído por quão abaixo da mediana está:
O que é uma "coorte"?
"Coorte" é só um nome técnico para o grupo de pensões do mesmo cargo, por exemplo, todas as pensões deixadas por soldados da PM, ou todas as de fiscais de rendas. Comparar a sua pensão com a mediana dessa coorte é compará-la com o "valor do meio" do grupo: metade daquelas pensões recebe mais que a mediana, metade recebe menos. Se a sua está bem abaixo desse meio, é um sinal de que ela pode ter ficado para trás em relação às demais do mesmo cargo.
197
cargos diferentes atingidos: o padrão não é de uma carreira só
1945–2003
faixa de falecimento dos instituidores: todas anteriores à EC 41/2003
19
casos que pareciam defasados foram descartados após conferência ao vivo: rigor, não volume
Importante: estar abaixo da mediana da coorte é um sinal para conferir, não prova de erro nem de direito. Cada caso depende das regras válidas na data do óbito e de detalhes como a divisão em cota-parte. Estes números são estatística de dados públicos: não um cálculo jurídico individual, nem promessa de resultado.
E a sua pensão?
Como conferir se a sua ficou para trás
Faça a autoavaliação rápida (4 perguntas, no seu navegador) ou abra o guia com o passo a passo para conferir em casa, em linguagem simples.
Transparência
Como estes números foram apurados
- Fonte: os dados públicos de pagamento do portal de transparência do Rioprevidência referentes a 2023.
- Recorte: pensões por morte cujo instituidor faleceu até 2003: antes da Emenda 41/2003, quando em regra valiam integralidade e paridade.
- Comparação: o valor de cada pensão foi comparado à mediana paga às demais pensões do mesmo cargo, considerando apenas coortes (os grupos do mesmo cargo) com pelo menos 8 pensões.
- Limite honesto: a mediana da coorte é um parâmetro de triagem, não o valor a que cada pensão tem direito por lei. Por isso o resultado é um sinal para conferir, e casos que pareciam defasados, mas não eram (por exemplo, por cota-parte), foram descartados na conferência caso a caso.
Livre para republicação
Os números e gráficos desta página derivam de dados públicos e são livres para republicação: por jornalistas, sindicatos e entidades: desde que com crédito a Caio Figueirôa (OAB/RJ 198.335) e link para esta página. Para a metodologia detalhada ou os dados abertos, é só chamar no WhatsApp.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
O que é a defasagem da pensão do Rioprevidência?
É quando uma pensão por morte, em regra de óbito até 2003 e com direito à paridade, deixa de acompanhar os reajustes do cargo do servidor falecido e, com o tempo, fica bem abaixo das demais pensões do mesmo cargo.
Como esses números foram calculados?
A partir dos dados públicos de pagamento referentes a 2023, comparando o valor de cada pensão por morte instituída antes de 2004 com a mediana (o valor do meio) paga naquele ano às demais pensões do mesmo cargo. A coorte é o grupo do mesmo cargo, com pelo menos 8 pensões. É uma comparação estatística reprodutível, não um cálculo jurídico individual.
Minha pensão está abaixo da mediana. Isso quer dizer que tenho direito a mais?
Não necessariamente. Estar abaixo da mediana da coorte é um sinal para conferir, não prova de erro nem de direito. Cada caso depende das regras válidas na data do óbito e de detalhes como a divisão em cota-parte. Só a análise individual dos documentos esclarece.
Esses dados são públicos? Posso republicar?
Sim. Os números derivam de dados públicos de transparência e são livres para republicação, com crédito a Caio Figueirôa (OAB/RJ 198.335) e link para esta página.
Quer conferir a sua pensão?
A conferência parte de dados públicos e não altera o pagamento atual. Conversar não é contratar, e a família pode acompanhar.
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