Pensões do Rioprevidência
Pensão que demorou a sair ou aumentou sem pagar o passado: os atrasados
Quando alguém da família falece, a pensão nem sempre começa a ser paga logo. Às vezes passam meses, até anos, entre o óbito e o primeiro depósito. Outra situação parecida: a pensão sobe depois de uma revisão, mas o valor novo chega sem o pagamento do tempo em que ela ficou mais baixa. Em resumo: esse dinheiro do passado, que ficou para trás, é o que chamamos de atrasados. Em muitos casos, ele ainda pode ser cobrado do Rioprevidência.
Isso costuma acontecer com pensionistas do Estado do Rio de Janeiro que esperaram muito para a pensão sair, ou que ganharam um aumento sem receber as diferenças dos anos anteriores. Um ponto importante sobre o prazo: pela lei, esses valores só podem ser cobrados dos últimos 5 anos. As parcelas mais antigas vão deixando de ser recuperáveis com o passar do tempo. Por isso, nesta situação em especial, as datas fazem diferença.
O dinheiro que ficou para trás não some sozinho, mas, a cada ano que passa, uma parcela antiga deixa de poder ser cobrada.
Vale conferir?
Sinais de que vale conferir
Não precisa ter certeza de nenhum sinal: identificar o que se aplica é papel do advogado.
- A pensão demorou meses (ou anos) para começar a ser paga depois do falecimento, e ninguém pagou esse período de espera.
- A pensão aumentou de uma hora para outra, mas veio só o valor novo, sem nada referente ao tempo em que estava mais baixa.
- Você conseguiu uma revisão (na Justiça ou no próprio Rioprevidência), mas o pagamento só veio dali para frente.
- Apareceu no contracheque uma linha de "diferenças" ou "exercícios anteriores" com um valor que pareceu pequeno demais para os anos em que a pensão ficou mais baixa.
- Você lembra de ter esperado pela pensão, mas não lembra de ter recebido nenhum pagamento chamado de atrasados.
- Alguém da família cuidava dos papéis, já faleceu, e ninguém sabe dizer se esse período foi pago.
Passo a passo
Como funciona a conferência
A conferência é feita pelo advogado Caio Figueirôa (OAB/RJ 198.335) e parte de dados públicos: os pagamentos das pensões do Estado do Rio de Janeiro são publicados, então dá para ver quando a pensão começou a ser paga e como o valor mudou ao longo dos anos. Com um contracheque recente e a data do óbito, dá para comparar, mês a mês, o que foi pago com o que deveria ter sido pago. Se aparecer um período sem pagamento, ou um aumento que chegou sem as diferenças do passado, você pode ter valores a cobrar: sempre respeitando o limite dos últimos 5 anos. Conferir não altera nada no pagamento atual da pensão.
Conferir minha pensãoO que ter em mãos para a primeira conversa
- Um contracheque recente da pensão (pode ser foto de celular).
- A certidão de óbito de quem deixou a pensão, ou, pelo menos, a data do falecimento.
- Se você tiver guardado: a carta ou o papel que avisou que a pensão saiu ou que ela aumentou.
Fotos tiradas pelo celular, enviadas no próprio WhatsApp, já servem.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
Conferir isso mexe no valor que eu já recebo todo mês?
Não. A conferência não altera nada no pagamento atual. Ela só olha para trás: compara o que foi pago com o que deveria ter sido pago em cada período. E conversar não é contratar: você recebe a resposta da conferência e decide, junto com a família, se quer seguir em frente.
Isso aconteceu há muito tempo. Ainda dá para cobrar?
Depende das datas. Pela lei, as diferenças só podem ser cobradas dos últimos 5 anos, contados de trás para frente. As parcelas mais antigas vão deixando de ser recuperáveis com o tempo. Só olhando o seu caso (quando a pensão começou, quando veio o aumento) dá para saber o que ainda pode ser cobrado. É justamente isso que a conferência mostra.
Preciso ir ao escritório para fazer essa conferência?
Não precisa. Tudo pode ser feito pelo WhatsApp, no seu ritmo. Você manda os documentos por foto (ou um filho ou neto ajuda a mandar) e recebe a resposta pelo mesmo caminho. Se preferir conversar por chamada, também dá para combinar pelo WhatsApp.
Quero falar com o advogado
Chame no WhatsApp. Você conversa com o escritório, e o Dr. Caio acompanha cada caso pessoalmente.
Falar no WhatsAppAtendimento identificado: Caio Figueirôa, OAB/RJ 198.335. Conversar não é contratar: se houver trabalho, os honorários são combinados antes, por escrito.